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Câmara aprova projeto que facilita reforma de prédios antigos do centro

Veja São Paulo



Os vereadores paulistanos aprovaram na noite desta sexta-feira (16) o projeto de lei que prevê incentivos e isenções fiscais para quem reformar os prédios antigos da região central da cidade. Como o texto passou em segunda votação, seguirá para a sansão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O principal objetivo do Requalifica Centro é incentivar a modernização (chamada de retrofit) das edificações, principalmente as comerciais, transformando-as em residenciais, atendendo ao mesmo tempo os parâmetros atuais previstos em lei.


A medida abrange parte dos distritos Sé, República e Santa Cecília, em um perímetro de 3 quilômetros quadrados formado pela Rua Mauá, a Avenida do Estado, a Rua Tabatinguera, a Praça Doutor João Mendes, a Rua Dona Maria Paula, os Viadutos Dona Paulina, Jacareí e Nove de Julho, as Avenidas São Luís e Ipiranga e a Rua Cásper Líbero.


A principal promessa da atual gestão é criar uma “pista rápida” para a aprovação desses projetos. Atualmente, os retrofits tramitam nos mesmos escaninhos burocráticos das reformas residenciais comuns. “As licenças demoram mais que a obra em si. A readequação de um prédio leva oito meses, mas a aprovação pode demorar até catorze, principalmente se envolver órgãos de proteção do patrimônio”, afirma Rafael Steinbruch, fundador da Yuca, empresa que tem projetos para fazer cinco retrofits na região central nos próximos meses, todos eles edifícios comerciais quase vazios que virariam cerca de 500 apartamentos.

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