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Com alta dos combustíveis, governo avalia reduzir tarifa de frete marítimo



Estadão

Com a alta do preço dos combustíveis e as turbulências no setor de fertilizantes, ganhou força no governo federal e no Congresso o plano para baixar encargos ao frete marítimo, por meio de um corte no Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A medida deve reduzir custos de importação, com reflexos nos insumos usados pelo agronegócio, por exemplo. Criado para abastecer o Fundo da Marinha Mercante (FMM), o AFRMM é uma cobrança sobre o transporte aquaviário descarregado nos portos.


A redução na tributação é ensaiada em duas frentes. Em uma, o governo estuda editar um decreto para baixar em cerca de 30% as alíquotas do encargo, ato que pode ser publicado nas próximas duas semanas. Na segunda, está uma articulação para reverter um veto do presidente Jair Bolsonaro, que barrou o corte nas alíquotas aprovado dentro do projeto de incentivo à cabotagem, o BR do Mar. A expectativa é de que o Congresso analise a decisão do presidente nesta semana. Uma das bancadas mais fortes do Parlamento, a Frente Nacional da Agropecuária (FPA) vai trabalhar para derrubar o veto.


Propostas

Em janeiro, o Planalto afirmou que, por questões orçamentárias, não poderia sancionar a redução nas alíquotas do AFRMM. Agora, integrantes da equipe econômica afirmam que o problema está superado, e que será possível reduzir os encargos com um decreto. O ponto mais crítico é a cobrança sobre a navegação de longo curso, hoje em 25% e criticada pelo agronegócio. Com a redução, a alíquota cairia para em torno de 16%.


A proposta dentro do BR do Mar, por sua vez, era mais agressiva, e cortaria a tarifa para 8%. A diferença pode dar margem para o veto de Bolsonaro continuar na mira de setores do Congresso. Segundo uma fonte ouvida reservadamente, o corte planejado no decreto foi o “máximo” conseguido, sem que haja contestação das áreas técnicas e a necessidade de compensação orçamentária.

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