Comerciantes conseguem reduzir em até 80% do aluguel de lojas na Justiça

Fonte: O Globo

O aumento do aluguel - ou mesmo a manutenção do seu valor durante a crise econômica provocada pelo coronavírus -motivou um grande número de comerciantes a recorrerem à Justiça para evitar o fechamento definitivo de lojas e estabelecimentos na pandemia. O índice que normalmente corrige os contratos, o IGP-M, acumula alta em 12 meses de 32,02% em abril.

Os pedidos se concentram na redução ou suspensão do valor do aluguel. Em geral, comerciantes que comprovaram ter sido afetados financeiramente conseguiram redução, mas dentro de alguns parâmetros. Já existem ações que garantiram abatimento de até 80% no aluguel.

Mas normalmente a autorização é menor e para períodos limitados, como enquanto durarem medidas que impeçam ou restrinjam a abertura da loja. Tem prevalecido o entendimento de que os fardos da pandemia devem ser compartilhados, o que significa que não há suspensão de pagamento.

A solução é reduzir o valor: o inquilino paga menos, mas o dono do imóvel continua a receber uma parte.