Justiça impede shopping de cobrar aluguel de lojistas nos próximos meses

Duas lojas do Barra Shopping, no Rio de Janeiro, conseguiram na Justiça o direito de não pagar a parcela fixa de aluguel que vai vencer nos próximos meses, em decorrência dos estragos sobre o comércio provocados pela pandemia. O caso chamou a atenção porque os magistrados definiram a suspensão de cobranças futuras, quando o desempenho das vendas ainda é uma incógnita.

A decisão difere das disputas judiciais vistas durante a quarentena, que resultaram na suspensão das cobranças referentes apenas a períodos passados, quando os estabelecimentos foram fechados e a perda de faturamento pode ser calculada, segundo o escritório Albuquerque Melo Advogados, autor dos processos.

Segundo mapeamento do escritório, existem até o momento cinco casos no setor nessa mesma linha favorecendo lojistas em São Paulo, Rio e Brasília. O assunto é acompanhado com atenção por varejistas e donos de empreendimentos, que buscam um equilíbrio nos contratos neste momento delicado da economia global.