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Prefeitura de São Paulo impulsiona ação para transformar prédios vazios em moradias

Veja SP



A prefeitura promete lançar neste ano um pacote de medidas para destravar o retrofit em São Paulo, termo que significa dar uma repaginada completa em prédios antigos e normalmente sem uso. Palavra da moda entre startups e investidores imobiliários, a solução tem dado novas “encarnações” a edifícios do centro da cidade, quase sempre escritórios obsoletos que se tornarão apartamentos prontos para morar — uma solução para centenas de endereços comerciais esvaziados na pandemia.

A principal promessa da atual gestão é criar uma “pista rápida” para a aprovação desses projetos. Atualmente, os retrofits tramitam nos mesmos escaninhos burocráticos das reformas residenciais comuns. “As licenças demoram mais que a obra em si. A readequação de um prédio leva oito meses, mas a aprovação pode demorar até catorze, principalmente se envolver órgãos de proteção do patrimônio”, afirma Rafael Steinbruch, fundador da Yuca, empresa que tem projetos para fazer cinco retrofits na região central nos próximos meses, todos eles edifícios comerciais quase vazios que virariam cerca de 500 apartamentos.


A prefeitura diz que a espera média para um alvará é de seis meses. “Vamos tornar o processo autodeclaratório, o que deve diminuir o período para noventa dias. Órgãos como o Condephaat e o Conpresp terão prazo obrigatório para responder aos pedidos”, diz César Azevedo, secretário de Urbanismo e Licenciamento do município. O projeto da “pista rápida” será feito por meio de um decreto, ou seja, não dependerá de votação no Legislativo municipal. “Posso garantir que a medida vai sair”, afirma o secretário.


Outras novidades do “pacote retrofit” vão precisar da aprovação dos vereadores. A prefeitura quer dar incentivos fiscais e facilitar as regras de construção para projetos que criem novas moradias e tenham uso misto (comércios no térreo) no centro. “Será mais fácil e barato fazer as readequações”, explica Azevedo. “Vamos propor descontos no IPTU e no ISS”, ele adianta.

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