Projeto de revitalizar Centro do Rio anima setor da construção civil

Fonte: O Globo

Na Rua do Ouvidor, a faixa vermelha de "aluga-se" presa à porta antiga de ferro — trancada com correntes e cercada de concertina, daquela cortante usada em muros de áreas violentas —, evidencia os efeitos da decadência que um pacote de alterações urbanísticas e tributárias da prefeitura pretende reverter. Na via, considerada no passado o centro do Centro do Rio, lojas e edifícios comerciais fechados repetem o impacto que a pandemia e as sucessivas crises espalharam por todo o entorno, no coração da cidade. Como adiantou O GLOBO na última terça-feira, as medidas da Secretaria municipal de Planejamento Urbano visam a mudar esses rumos com o estímulo à produção de moradias na região. E, embora o projeto Reviver Centro ainda tenha que ser aprovado na Câmara dos Vereadores, já serviu de injeção de ânimo ao mercado que pode concretizar essa ideia.

O Centro e os proprietários de imóveis não aguentam ficar mais quatro anos na situação atual, de construções vazias e sendo depreciadas. Por isso, achamos que é uma discussão não só fundamental, mas urgente — afirma Claudio Hermolin, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio (Sinduscon-Rio). — O princípio básico para uma região ter potencial de valorização para o mercado é localização, e a do Centro é ímpar, com todos os modais de transporte, um aeroporto regional e perto de vias de grande circulação. Falta a criação de incentivos e a flexibilização da legislação para que se torne efetiva a possibilidade de imóveis antigos, mal aproveitados e até abandonados serem transformados em empreendimentos que gerem vida, ocupação e renda na região.

Ele ressalta que as propostas do município atacam justamente esses entraves legais que há anos retardam os investimentos, por exemplo, em retrofits. Entre as alterações sugeridas, Hermolin destaca pontos como a dispensa de novas garagens e a desobrigação de que os imóveis tenham uma área mínima (desde que possuam um banheiro integrado), atualmente estipulada em 28 metros quadrados.

— Hoje, para tornar residencial um prédio de escritórios, cada um com 20 metros quadrados, é preciso no mínimo quebrar paredes, porque a legislação atual não permite moradias com esse tamanho no Centro. Além disso, teria que ter um número de vagas de garagem exigido. Se o prédio não tiver, alguns andares seriam usados para essa finalidade, ou as vagas seriam construídas no subsolo, o que em termos de engenharia é muito mais caro. É tanto custo, tanta modificação, que as empresas desistem — ressalta o dirigente do sindicato.